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Reino Unido emitirá nova legislação sobre criptos e stablecoins até julho

Reino Unido emitirá nova legislação sobre criptos e stablecoins até julho

O secretário econômico Bim Afolami, durante sua participação no Innovate Finance Global Summit, declarou na última segunda-feira que o Reino Unido planeja introduzir nova legislação sobre criptomoedas, incluindo stablecoins, bem como regulamentações sobre piquetagem, troca e custódia desses ativos.

Segundo Afolami, espera-se que essa legislação seja apresentada até junho ou julho deste ano. Ele enfatizou que a legislação vai oficializar as propostas finais para o regime regulatório do país, trazendo diversas atividades de criptoativos para dentro do perímetro regulatório pela primeira vez.

Afolami relembrou que, em 2023, foi aprovado um projeto de lei sobre os mercados financeiros que estabeleceu as bases para que as stablecoins e outras criptomoedas fossem tratadas como atividades financeiras reguladas no Reino Unido.

Em fevereiro, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) e o Banco da Inglaterra (BoE) já haviam iniciado consultas sobre como deveria ser estruturado o regime regulatório para moedas estáveis. O Banco da Inglaterra especificou que supervisionaria os provedores de stablecoin que pudessem impactar significativamente o sistema financeiro, enquanto a FCA ficaria responsável por regular de forma mais ampla o setor de criptomoedas.

Adicionalmente, Afolami mencionou que o governo, que é atualmente liderado pelo Partido Conservador, está interessado em posicionar o Reino Unido como um centro global cripto. Isso levou à realização de consultas sobre como alcançar essa ambição regulatória.

No entanto, com as eleições previstas para ocorrer ainda este ano, há a possibilidade de que o Partido Conservador seja substituído pelo Partido Trabalhista, o atual favorito. Isso poderia colocar os planos em risco ou deixá-los inacabados, uma vez que o governo pode ter um prazo limitado para implementar suas iniciativas.

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