A República Tcheca deu um passo significativo em sua regulamentação de criptomoedas ao aprovar uma nova lei que isenta o Bitcoin de impostos sobre ganhos de capital após três anos de posse. O presidente Petr Pavel sancionou a legislação, que irá vigorar a partir de meados de 2025, alinhando as regras fiscais para criptomoedas com aquelas aplicadas a investimentos tradicionais. A medida surge em um momento em que o preço do Bitcoin estava em torno de $97.047,03, com uma ligeira queda de 0,7% nas últimas 24 horas.
O Parlamento Tcheco, por meio da Câmara dos Deputados, aprovou essa legislação em janeiro, como parte de uma reforma maior do sistema tributário. Até agora, os cidadãos eram tributados em 15% sobre os lucros com criptomoedas, enquanto as empresas enfrentavam uma taxa de 19%. Além disso, os indivíduos com rendimentos mais altos pagavam até 23% de imposto sobre esses ganhos. A nova lei, no entanto, elimina a taxação para quem manter o Bitcoin por mais de três anos, oferecendo benefícios similares aos de ações e outros ativos tradicionais.
Outro ponto importante da reforma é que as transações de Bitcoin abaixo de 100.000 coroas tchecas (aproximadamente $4.200) anuais não exigem mais a declaração de impostos. Essa mudança visa simplificar o processo burocrático e incentivar o uso diário de Bitcoin. O primeiro-ministro Petr Fiala destacou que, com essa medida, “comprar um café com Bitcoin não será mais um evento tributável.”
Essa iniciativa coloca a República Tcheca em sintonia com países como a Alemanha, onde criptomoedas mantidas por mais de um ano já são isentas de impostos. Especialistas acreditam que, com essas reformas, o país pode se tornar um hub ainda mais atrativo para investidores em criptomoedas na Europa, contribuindo para um aumento da adoção de longo prazo.
Enquanto isso, o Banco Central da República Tcheca está considerando a inclusão do Bitcoin em suas reservas internacionais. O governador Ales Michl sugeriu que até 5% das reservas de câmbio, atualmente na casa dos $146 bilhões, poderiam ser alocados em Bitcoin, como parte de uma estratégia de diversificação. No entanto, essa proposta encontra resistência dentro da própria instituição, bem como entre os formuladores de políticas europeias, como Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, que enfatiza a necessidade de liquidez e estabilidade nas reservas monetárias.
Com essa combinação de benefícios fiscais e uma possível adoção pelo Banco Central, a República Tcheca está se posicionando como um destino promissor para investidores de criptomoedas. O país busca fortalecer seu ecossistema blockchain, criando um ambiente mais dinâmico e competitivo no cenário europeu.
