A saga judicial da empresa Ripple contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) culminou em uma decisão favorável à Ripple. Esta vitória confirma que as vendas de XRP, o ativo digital da Ripple, não são equivalentes a contratos de investimento, contrariando a alegação inicial da SEC de que o XRP é um título.
Em 2020, a SEC havia levantado um processo contra a Ripple. A acusação era de que a empresa e seus executivos haviam acumulado mais de US$ 1,3 bilhão por meio da oferta não registrada de títulos digitais. A SEC acreditava que o XRP se enquadrava na definição de um valor mobiliário, uma infração que implicaria que a Ripple violou as leis federais de valores mobiliários ao comercializar o XRP sem o devido registro ou isenção.
Contudo, uma reviravolta ocorreu ontem, dia 13 de julho, quando a juíza Analisa Torres, do Tribunal Distrital dos EUA do Distrito Sul de Nova York, proferiu um veredicto que favoreceu a Ripple. De acordo com a juíza, o XRP não se encaixa na categoria de um título conforme o teste Howey, um critério geralmente usado para avaliar se um ativo é um contrato de investimento.
A Ripple, posteriormente, celebrou a decisão judicial em uma postagem no Twitter, descrevendo o veredicto como uma vitória não apenas para a empresa, mas também para o setor de criptomoedas como um todo. A mensagem continha uma expressão de gratidão à liderança da empresa e à comunidade XRP por seu contínuo apoio. Os entusiastas do XRP celebraram essa decisão, vista como um grande passo em direção a uma maior clareza regulatória nos EUA.
Declaração da Ripple
Após a decisão, que foi bem recebida pelos fãs do XRP, a primeira declaração oficial veio da Ripple como empresa. Em comunicado no Twitter, a empresa escreveu o seguinte, quase como um discurso de vitória:
“O XRP não é um título. Para a Ripple, esta vitória é uma vitória para toda a indústria e um passo em direção à clareza regulatória nos EUA. Um enorme obrigado a Brad Garlinghouse, Chris Larsen e Stuart Alderoty por sua liderança e apoio contínuo à Comunidade XRP altcoin.”
