O processo movido pela SEC dos Estados Unidos contra a Ripple Labs continua rendendo capítulos importantes. Hoje, dia 13 de maio, é mais uma data no desenrolar da batalha judicial.
A agenda de hoje prevê a apresentação, por parte da Ripple, da SEC e de terceiros envolvidos, de moções conjuntas para sigilo de todos os materiais relacionados aos argumentos finais sobre reparações. Isso inclui declarações, memoriais e documentos anexos de suporte. Ainda hoje, devem ser apresentadas propostas de redução desses materiais sigilosos.
Na semana seguinte, será a vez da Ripple, SEC e demais partes envolvidas apresentarem contestações escritas às moções de sigilo.
O desfecho do processo é aguardado com ansiedade por toda a comunidade de criptomoedas, devido ao seu potencial impacto no setor. Uma vitória da Ripple pode resultar em um ressurgimento geral do mercado, enquanto o cenário oposto dificultaria o avanço da indústria devido à implementação de regras mais rígidas.
Nas últimas semanas, o imbróglio jurídico já havia apresentado embates interessantes. Um deles girou em torno do depoimento da testemunha-chave Andrea Fox. Inicialmente, a Ripple insistiu que seu depoimento representa uma opinião especializada não solicitada e deveria ser desconsiderado.
No entanto, a SEC classificou o processo como “resumo padrão de evidências para embasar o cálculo de devolução de lucros”.
A autarquia argumenta que a Declaração Fox não se trata de um relatório de especialista, tampouco apresenta a opinião de uma testemunha presencial.
“Ao invés disso, ela aplica aritmética básica aos registros financeiros da Ripple para agilizar a apresentação das evidências à juíza Torres… O tribunal deve negar a moção da Ripple”, insistiu a SEC.
A Ripple rebateu essas alegações, afirmando que a Comissão não conseguiu demonstrar que a declaração é um mero resumo de evidências, mas sim um depoimento de especialista.
