O Banco Central da Rússia anunciou na última quarta-feira uma proposta de regulamentação que permitirá a compra e venda de criptomoedas por indivíduos de alto patrimônio durante um período de testes de três anos. De acordo com a declaração da instituição, a medida visa criar um ambiente mais seguro e transparente para a operação de criptos no país.
A regulamentação se aplica a investidores qualificados, definidos como aqueles que possuem ativos financeiros superiores a 100 milhões de rublos (aproximadamente 11,5 milhões de dólares) ou rendimentos anuais superiores a 50 milhões de rublos (cerca de 5,7 milhões de dólares).
Além disso, a proposta também abrange instituições que atendem aos critérios de investidores qualificados, permitindo sua participação no experimento. A intenção do Banco Central é estabelecer requisitos regulatórios levando em consideração os riscos associados a esses ativos.
O banco justifica a introdução dessas novas normas como uma forma de aumentar a transparência no mercado de criptomoedas e criar padrões para a oferta de serviços, ao mesmo tempo em que amplia as oportunidades de investimento para aqueles investidores com experiência e dispostos a aceitar os riscos elevados envolvidos. A autoridade financeira destacou que o foco está em um público que compreenda e gerencie esses riscos.
Embora o governo russo tenha mostrado uma postura mais aberta em relação às criptomoedas nos últimos anos, com destaque para a legalização de pagamentos internacionais com criptoativos em 2023, a utilização de criptomoedas como forma de pagamento continua proibida no país. O Banco Central reforçou que as criptos não são garantidas por nenhuma jurisdição e estão sujeitas à alta volatilidade, o que aumenta os riscos para os investidores.
Em um contexto mais amplo, a Rússia tem recorrido ao uso de criptomoedas como uma maneira de contornar as sanções impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia após a invasão não provocada da Ucrânia. Essas sanções, que violaram normas internacionais, resultaram em um aumento do interesse do governo russo pelo uso de criptos. Em 2022, o presidente Vladimir Putin assinou uma lei permitindo a mineração de criptomoedas no país, evidenciando uma abordagem mais flexível em relação à tecnologia.
No fim de 2023, durante um evento público, Putin questionou retoricamente a possibilidade de alguém banir o Bitcoin, destacando sua natureza irreversível e a dificuldade em impedir o uso de novas tecnologias de pagamento.
“Quem pode proibir o Bitcoin? Ninguém. E quem pode proibir o uso de outros instrumentos de pagamento eletrônico? Ninguém, porque essas são novas tecnologias”, afirmou o presidente russo.
Na mesma data, o Bitcoin atingiu o marco simbólico de 100.000 dólares, embora atualmente esteja sendo negociado em torno de 83.000 dólares, o que representa uma queda de mais de 20% em relação ao seu valor histórico de cerca de 109.000 dólares.
