O governo russo está se movimentando para criar uma plataforma de negociação de criptomoedas voltada apenas para investidores altamente qualificados. A iniciativa, liderada pelo Banco Central da Rússia em conjunto com o Ministério das Finanças, foi revelada em uma reportagem da agência de notícias Interfax nesta quarta-feira.
A proposta, que havia sido encaminhada em março pelo Banco Central, está inserida no chamado Regime Jurídico Experimental (RJE), um ambiente regulatório controlado onde operações com ativos digitais poderão ocorrer de forma legal e monitorada. O objetivo principal dessa medida é tirar o mercado cripto da informalidade e estabelecer uma base legal para transações de maior porte.
Segundo o ministro das Finanças, Anton Siluanov, a criação dessa estrutura permitirá que os ativos digitais sejam formalmente reconhecidos. “Vamos legalizar as operações com criptoativos, retirando-as da clandestinidade”, declarou. No entanto, ele ressaltou que essas transações não ocorrerão no mercado interno tradicional, e sim dentro das regras estipuladas pelo novo regime experimental.
A elegibilidade para participar da nova bolsa será limitada a indivíduos que atendam critérios financeiros rigorosos. O acesso será concedido apenas àqueles com investimentos somando mais de 100 milhões de rublos (aproximadamente US$ 1,2 milhão), ou que tenham declarado uma renda superior a 50 milhões de rublos (cerca de US$ 600 mil) no ano anterior.
A iniciativa também se apresenta como uma resposta ao crescente interesse por ativos digitais na Rússia, mesmo diante de sanções internacionais e de uma legislação que, até recentemente, restringia severamente o uso desses ativos. Em 2022, o presidente Vladimir Putin assinou uma lei que proíbe pagamentos com criptomoedas no país.
Apesar das restrições legais e dos bloqueios internacionais, autoridades russas afirmaram recentemente que sanções não impediriam cidadãos e empresas de continuarem acessando o mercado cripto — inclusive para contornar obstáculos impostos por essas mesmas sanções. Um exemplo disso foi a sanção imposta pela União Europeia em fevereiro contra a exchange russa Garantex, já sob restrições dos EUA desde abril de 2022.
Além disso, a Reuters informou no mês passado que empresas do setor petrolífero russo estariam utilizando bitcoin e ether — por meio de intermediários — para facilitar transações comerciais com parceiros na China e na Índia.
O Banco Central da Rússia destacou que o Regime Jurídico Experimental visa aumentar a transparência do setor, estabelecer diretrizes claras para prestação de serviços relacionados a criptoativos e abrir novas oportunidades de investimento para investidores sofisticados, mais dispostos a assumir riscos.
