A batalha judicial da SEC contra a Ripple ganhou um novo capítulo. O foco agora está nas acusações de que a empresa teria oferecido descontos ocultos a certos investidores institucionais na venda de XRP através da plataforma On-Demand Liquidity.
A disputa legal começou em dezembro de 2020, quando a SEC alegou que a venda de XRP pela Ripple configurava uma oferta de títulos não registrados.
Contudo, o ponto da questão atual é a suposta omissão por parte da Ripple sobre descontos concedidos a alguns investidores institucionais. A Comissão argumenta que essa falta de transparência poderia ter prejudicado outros investidores que participaram da venda.
A defesa da Ripple, no entanto, vem ganhando força. Um caso recentemente julgado pela Segunda Corte de Recursos dos EUA, envolvendo Aron Govil, pode ser um precedente favorável. Isso porque a decisão nesse caso determinou que a SEC não pode forçar um vendedor a devolver lucros se o comprador não sofreu nenhuma perda financeira.
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, aponta essa decisão como um sinal positivo, sugerindo que um desfecho similar poderia beneficiar a empresa no processo em curso.
Um analista jurídico, Bill Morgan, corrobora essa visão. Segundo ele, se a Ripple conseguir provar que nenhum investidor institucional sofreu perdas financeiras, isso enfraqueceria o argumento da SEC.
O ponto da agência reguladora para o “disgorgement” (devolução de lucros) se baseia na alegação de que a Ripple obteve US$991 milhões em receita com essas vendas, gastando apenas US$115 milhões.
No entanto, Morgan enfatiza que a questão não é se investidores não institucionais sofreram perdas, mas sim se a falta de divulgação dos descontos impediu outros investidores institucionais de negociar melhores termos.
Essa abordagem desafia a definição de dano utilizada pela SEC, focando na possibilidade de oportunidades perdidas ao invés de prejuízos financeiros diretos.
