O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, em entrevista ao Financial Times, expôs uma situação intrigante envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e sua abordagem em relação às criptomoedas. Conforme revelado por Armstrong, a SEC teria solicitado que a Coinbase interrompesse a negociação de todas as criptomoedas, exceto o Bitcoin, pouco antes de entrar com ações legais contra a plataforma.
A acusação da SEC contra a Coinbase foi motivada pela suposta falta de registro da empresa como corretora. Como parte desse processo, a SEC classificou 13 criptomoedas listadas na plataforma como títulos, argumentando que, ao oferecer esses tokens, a Coinbase estaria sujeita à regulação da SEC.
O que chama atenção é a insistência da SEC para que a Coinbase elimine mais de 200 tokens de sua plataforma, mantendo apenas o Bitcoin. Essa medida tem gerado questionamentos e especulações sobre as intenções regulatórias mais amplas da SEC sob a liderança do presidente Gary Gensler. Em suas próprias palavras durante a entrevista, Armstrong revelou:
“[A SEC] nos informou que acredita que todos os ativos, exceto o Bitcoin, são títulos… E eles não quiseram explicar o motivo, apenas nos ordenaram a remover todos os ativos que não sejam Bitcoin.”
Se a Coinbase acatar a exigência da SEC, isso poderá ter implicações significativas para muitas empresas de criptomoedas nos EUA, obrigando-as a operar fora dos limites legais, a menos que se registrem junto à comissão.
Ao responder ao pedido da SEC, Armstrong destacou:
“Naquele momento, não tínhamos outra opção senão remover todos os ativos, exceto o Bitcoin, o que, aliás, não está de acordo com a lei, e isso poderia efetivamente acabar com a indústria de criptomoedas nos Estados Unidos.”
As propostas anteriores de Gensler em relação à classificação de várias criptomoedas como títulos acrescentam ainda mais complexidade ao caso. Vale notar que o Ethereum, a segunda maior criptomoeda amplamente utilizada em diversos projetos do setor, não foi mencionado no caso da SEC contra a Coinbase. Ele também não constou na lista da SEC de 12 “ativos criptográficos classificados como títulos” na ação contra a Binance.
Embora a SEC tenha negado formalmente fazer pedidos para que empresas excluam ativos cripto, a agência admitiu que sua equipe pode compartilhar opiniões sobre condutas que possam levantar questões sob as leis de títulos durante investigações, de acordo com o Financial Times.
