A Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas (SEC) bloqueou o acesso local à Binance.
Segundo comunicado divulgado pelo órgão, a decisão se baseia na falta de licença da exchange de criptomoedas para operar como plataforma de investimento e negociação.
Em reunião realizada em 12 de março, a SEC aprovou a solicitação formal à Comissão Nacional de Telecomunicações (NTC) para bloquear o site da Binance e páginas relacionadas.
A Comissão alega que a empresa cripto oferecia serviços de investimento e negociação sem a licença exigida, representando uma “ameaça” à segurança dos recursos dos investidores filipinos.
O presidente da SEC, Emilio Aquino, enfatizou a importância da proteção dos investidores no pedido enviado à NTC:
“A SEC identificou a plataforma mencionada e concluiu que o acesso contínuo do público a esses sites/aplicativos representa uma ameaça à segurança dos fundos dos investidores filipinos”.
Com volume médio diário de negociação de US$65 bilhões e suporte a mais de 402 criptomoedas, a Binance conquistou uma grande base de usuários no país asiático, ultrapassando 183 milhões de membros, de acordo com o regulador.
No entanto, a SEC ressalta que a plataforma não possui licença para captar investimentos do público ou operar como bolsa de valores. Por conseguinte, a SEC emitiu um alerta público contra o uso dos serviços da Binance.
A Comissão vem analisando a possibilidade de bloquear o site e a presença online da empresa desde novembro de 2023. No entanto, devido às “operações consideráveis” da exchange, a SEC concedeu tempo suficiente para que os investidores transferissem seus portfólios para plataformas autorizadas.
