A posição da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) perante as criptomoedas se tornou bem evidente quando reagiu à recente solicitação da Coinbase por um Mandado de Segurança, na data de 15 de maio. A Comissão reforçou o fato de que não é sua obrigação primária formular ou responder a regulamentos relacionados à criptomoedas.
A SEC sustentou sua perspectiva de que novos regulamentos sobre criptomoedas são desnecessários, visto que esses ativos digitais já são classificados como valores mobiliários. Esta visão foi apresentada em resposta à demanda da Coinbase por um regime regulatório abrangente para a negociação de criptoativos.
Em relação à petição da Coinbase, a Comissão argumentou que a empresa não consegue estabelecer um direito incontestável à isenção. Além disso, foi destacado que várias propostas da Coinbase, apresentadas em sua petição regulatória, são consideradas “complexas” pela SEC.
Esta petição, vale ressaltar, foi protocolada há menos de dez meses e a Comissão notou que uma discussão subsequente sobre a mesma ocorreu há menos de três meses.
A Comissão de Valores Mobiliários, ao abordar as expectativas da Coinbase de uma ação regulatória mais ágil ou diferenciada, declarou: “O desejo da Coinbase por uma ação regulatória mais rápida ou diferente da Comissão não lhe confere direito a um alívio extraordinário deste Tribunal. A petição deve ser recusada”.
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, expressou insatisfação com a postura da SEC. Após a ameaça de ação da SEC no final de março, a Coinbase procurou um diálogo produtivo com a Comissão no final de abril. Nessa ocasião, Grewal mencionou estar “desapontado que a SEC esteja considerando os tribunais em vez de um diálogo construtivo”.
Um mês após a solicitação de diálogo, Grewal enfatizou o silêncio da SEC como resposta às repetidas solicitações de orientação da Coinbase. Ele afirmou: “Para ser honesto … na maioria das vezes, fomos recebidos com silêncio”.
