Uma nova proposta de regulamentação para o mercado de ativos digitais foi oficialmente apresentada no Senado dos Estados Unidos em 22 de julho de 2025. Encabeçada pelos senadores Tim Scott e Cynthia Lummis, a minuta do projeto de lei busca trazer maior clareza regulatória ao setor de criptomoedas, apontando caminhos mais definidos para a atuação de órgãos como a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) e a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities).
Ao lado de Scott e Lummis, os senadores Bill Hagerty e Bernie Moreno também assinam o texto preliminar, que aborda temas centrais como a classificação de tokens e o papel da descentralização — aspectos fundamentais já tratados em legislações anteriores, como o CLARITY Act e o projeto Lummis-Gillibrand.
Segundo os autores da proposta, a regulamentação pretende equilibrar dois objetivos principais: proteger os consumidores e garantir que a inovação continue em solo norte-americano. A expectativa é que a definição clara das competências entre os órgãos reguladores e a padronização de exigências, como critérios de custódia e relatórios, incentive uma maior participação institucional no mercado de criptoativos.
Cynthia Lummis destacou que o texto apresentado foi elaborado com o intuito de corrigir um cenário de incertezas jurídicas que tem levado empresas inovadoras a migrarem para outros países. “Este rascunho representa uma abordagem ponderada e equilibrada, que dará às nossas mentes inovadoras a segurança de que precisam, ao mesmo tempo em que oferece fortes salvaguardas aos consumidores. Não podemos permitir que a confusão regulatória continue expulsando a inovação americana”, declarou a senadora.
Enquanto o debate político avança, o mercado reage com cautela. A movimentação legislativa ocorre em meio à valorização do Bitcoin (BTC), que no mesmo dia da divulgação da minuta era negociado a US$ 119.810,81, com capitalização de mercado estimada em US$ 2,38 trilhões, de acordo com dados do CoinMarketCap.
O volume de negociações com o BTC teve um salto de 9,73% nas últimas 24 horas, totalizando US$ 77,5 bilhões, e o preço da criptomoeda avançou 1,96% nesse intervalo. Considerando os últimos 90 dias, a alta acumulada do Bitcoin chega a expressivos 28,39%, reforçando o interesse crescente dos investidores pelo ativo, mesmo diante das incertezas regulatórias.
Para analistas e agentes do setor, o conteúdo da nova proposta poderá ter repercussões significativas, não apenas em termos de regulamentação, mas também na estrutura e dinâmica dos mercados digitais nos Estados Unidos.
