Na terça-feira (4), o Senado dos Estados Unidos aprovou a revogação de uma proposta que impunha novas exigências sobre as plataformas de finanças descentralizadas (DeFi), com 70 votos a favor e 27 contra. Este resultado foi considerado uma vitória significativa para o setor de criptomoedas, que temia o impacto negativo da medida.
A proposta original, elaborada pelo Serviço de Receita Federal dos Estados Unidos (IRS), foi apresentada em dezembro de 2024 durante a administração de Joe Biden. A ideia central era classificar as plataformas DeFi como “corretoras” sob as normas fiscais norte-americanas, o que implicaria a obrigatoriedade de reportar informações detalhadas sobre as transações dos usuários, incluindo receitas brutas. O objetivo declarado era alinhar as plataformas DeFi às instituições financeiras tradicionais, visando combater a evasão fiscal e nivelar a competitividade com as exchanges centralizadas.
No entanto, a proposta enfrentou duras críticas. Especialistas e legisladores destacaram que as características descentralizadas das plataformas DeFi tornavam a medida inadequada. Diferentemente de bancos ou exchanges centralizadas, as plataformas DeFi operam por meio de contratos inteligentes, o que significa que não existe uma entidade centralizada que possa monitorar ou reportar dados dos usuários. Para muitos, a tentativa de aplicar normas fiscais tradicionais a um sistema tão inovador e disruptivo parecia desajustada e irrealista.
O senador Ted Cruz, um dos principais opositores da medida, foi incisivo em suas críticas. Para ele, a proposta demonstrava um claro desconhecimento do funcionamento das plataformas DeFi. Em suas palavras, “A Administração anterior ou não reconheceu a inovação trazida pelos ativos digitais ou simplesmente não entendeu como regulá-la de forma eficaz”, afirmou Cruz, que liderou o movimento para revogar a regra.
A decisão do Senado foi apoiada por uma coalizão bipartidária, além de contar com o respaldo do governo Donald Trump, que se mostrou mais favorável às criptomoedas do que sua predecessora administração. A Casa Branca saudou a revogação como uma resposta a um “ataque de última hora” ao setor cripto, e o líder da maioria no Senado, John Thune, a caracterizou como um passo importante para “restaurar a liberdade financeira” nos Estados Unidos.
Para a comunidade cripto, a revogação foi um alívio, já que muitos temiam que a imposição das regras do IRS pudesse sufocar a inovação e levar o desenvolvimento do mercado de criptomoedas a se deslocar para fora do país. A Blockchain Association, uma das principais organizações de defesa do setor, alertou que a implementação da proposta original seria praticamente inviável para muitas plataformas DeFi, o que poderia prejudicar o crescimento do ecossistema.
Kristin Smith, CEO da Blockchain Association, elogiou a decisão e apontou que o Congresso atual se destaca por ser o “mais pró-criptomoedas” da história recente. Além disso, ela sugeriu que a revogação poderia abrir caminho para a criação de novas regulamentações mais equilibradas, como as que envolvem stablecoins e uma maior clareza nas estruturas de mercado. Contudo, ela ressaltou que o maior desafio seria garantir que o setor continue a inovar de forma responsável e transparente.
