Na terça-feira, 11 de março, a senadora Cynthia Lummis, do Partido Republicano de Wyoming, apresentou uma proposta no Senado dos Estados Unidos com o objetivo de autorizar o governo federal a adquirir um milhão de Bitcoins adicionais e formalizar a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin, conforme mencionado anteriormente pelo ex-presidente Donald Trump.
A proposta, chamada de Lei BITCOIN, visa transformar uma ação executiva do presidente em uma legislação permanente, o que permitiria ao país explorar o potencial das inovações digitais para enfrentar a crescente dívida nacional, ao mesmo tempo em que reforçaria a posição dos Estados Unidos na economia global.
Em declaração enviada ao Decrypt, Lummis destacou que a medida permitiria ao país capitalizar sobre o avanço da tecnologia digital e ao mesmo tempo ajudaria a enfrentar os desafios fiscais. “Esta é uma oportunidade para garantir que os Estados Unidos aproveitem o máximo da inovação digital e ajudem a resolver nossa crise fiscal”, afirmou.
O projeto já conta com o apoio de outros cinco senadores republicanos, que figuram como copatrocinadores da proposta. Entre os nomes que se somaram à senadora estão Jim Justice (WV), Tommy Tuberville (AL), Roger Marshall (KS), Marsha Blackburn (TN) e Bernie Moreno (OH). Este último teve sua eleição para o Senado, no mês de novembro, amplamente impulsionada por super PACs que apoiam criptomoedas.
Além disso, o deputado Nick Begich, do Alasca, também planeja introduzir uma proposta semelhante na Câmara dos Representantes, em apoio à Lei BITCOIN, expandindo a iniciativa para o âmbito legislativo da Casa.
De acordo com os detalhes do projeto, o governo federal ficaria responsável pela compra de um milhão de BTC ao longo de cinco anos, o que, com base nos preços atuais, representaria uma despesa de aproximadamente 80 bilhões de dólares. A aquisição seria parcialmente financiada pelos lucros líquidos obtidos pelo Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos.
Além das compras, o projeto exige que o Secretário do Tesouro crie uma rede descentralizada de locais seguros para armazenar grandes quantidades de Bitcoin em todo o território dos EUA. Essas unidades de Bitcoin seriam guardadas em carteiras frias (offline) para garantir a segurança dos ativos.
A proposta também inclui um sistema para financiar a reserva de Bitcoin com a emissão de novos certificados baseados nas participações de ouro do Federal Reserve. A diferença entre os certificados antigos e os novos, que refletiriam o valor de mercado atual, seria paga pelo Fed, contribuindo para o financiamento da compra dos Bitcoins.
A gestão da reserva ficaria a cargo do Secretário do Tesouro, que coordenaria tanto a aquisição de novos Bitcoins quanto a manutenção do estoque. No entanto, o projeto estabelece restrições para a venda dos ativos adquiridos, exigindo que os BTCs comprados sejam mantidos por pelo menos 20 anos antes de serem vendidos. Além disso, qualquer secretário do Tesouro, seja atual ou futuro, ficaria proibido de vender mais de 10% da reserva acumulada durante um período de dois anos.
Essa proposta vem como uma tentativa de integrar mais profundamente a criptomoeda no sistema financeiro dos Estados Unidos e reforçar o papel do Bitcoin como um ativo estratégico para o país.
