A administração do presidente Biden anunciou uma proposta significativa que altera a forma como os ganhos de capital, incluindo aqueles provenientes de criptomoedas, são tributados. A iniciativa, que faz parte do orçamento de 2025, visa impor a maior taxa de imposto sobre ganhos de capital e dividendos qualificados de longo prazo em mais de cem anos, alcançando uma taxa marginal máxima de 44,6%.
Esse aumento na tributação pode reduzir consideravelmente os lucros dos investidores em diferentes áreas, incluindo ações e criptomoedas.
Um dos aspectos mais controversos dessa medida é que, sob a nova proposta, a combinação dos impostos federal e estadual sobre ganhos de capital, em muitos estados, ultrapassaria 50%. Além disso, o plano não considera o ajuste dos ganhos de capital pela inflação, adicionando mais complexidade ao sistema tributário atual.
Com esta mudança, os investidores enfrentarão uma dupla tributação, especialmente aqueles envolvidos com ações, fundos mútuos de ações ou ETFs de ações. Isso ocorre porque o imposto sobre ganhos de capital se soma à alíquota federal de imposto de renda corporativo, que atualmente é de 21%.
Em relação especificamente às criptomoedas, o novo plano tributário propõe alterações significativas nas regras fiscais que atualmente beneficiam os investidores deste setor. Tradicionalmente, os investidores em criptomoedas podiam aproveitar regras distintas das aplicadas a investidores de ações ou outros títulos, como vender criptoativos com prejuízo, reivindicar uma dedução fiscal substancial e em seguida recomprar os mesmos ativos, uma prática que poderia resultar no relato de perdas excessivas.
O orçamento de 2025 visa eliminar esse subsídio fiscal especial, implementando regras antiabuso no código tributário que equiparariam o tratamento de criptoativos ao de ações e outros títulos, eliminando vantagens fiscais especiais para investidores e assegurando que estes também paguem o imposto sobre ganhos de capital similarmente aos corretores de ações.
