Um tribunal australiano determinou que a Block Earner, uma startup de criptomoedas sediada em Sydney, operava ilegalmente por não possuir a licença necessária.
Durante o processo, o tribunal examinou meticulosamente as ofertas da Block Earner, especialmente seus produtos cripto com rendimento fixo.
Os juristas concluíram que esses produtos não cumpriam os requisitos regulatórios estabelecidos pela Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC).
Consequentemente, o tribunal determinou que essas ofertas deveriam ter sido registradas oficialmente como esquemas de investimento gerenciado.
Em contraste, o tribunal reconheceu uma distinção no produto “DeFi Access” da Block Earner, que conecta clientes diretamente a protocolos de finanças descentralizadas (DeFi) sem prometer um retorno fixo. Essa diferenciação permitiu que o “DeFi Access” evitasse o mesmo escrutínio legal.
