A administração Trump planeja uma mudança significativa no controle regulatório sobre os ativos digitais, transferindo a supervisão do setor para a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). Esse movimento visa reduzir a influência da Securities and Exchange Commission (SEC) no mercado cripto, ampliando o poder da CFTC, que atualmente regula o mercado de derivativos de US$ 20 trilhões. A mudança de enfoque também traria clareza regulatória para os mercados de criptomoedas, uma área que atualmente carece de uma supervisão bem definida.
De acordo com informações da FOX Business, o plano da nova administração inclui a expansão da autoridade da CFTC para abranger mercados à vista de ativos digitais, como o Bitcoin e o Ethereum, os quais seriam considerados commodities sob essa nova regulamentação. Essa mudança significaria que a CFTC também assumiria a supervisão das bolsas de negociação desses ativos.
Chris Giancarlo, ex-presidente da CFTC e defensor da ampliação da autoridade do órgão sobre os mercados cripto desde 2015, quando o Bitcoin foi reconhecido como uma commodity pela agência, falou sobre o potencial da CFTC para assumir essa nova responsabilidade. Ele acredita que, com o devido financiamento e liderança, a CFTC poderia começar a regular os chamados “commodities digitais” já no primeiro dia do governo Trump.
Giancarlo, que está sendo cogitado para um cargo de “czar do cripto” na administração Trump, também destacou que o movimento traria uma maior clareza para empresas e indivíduos que operam no mercado de criptomoedas. A ausência de uma autoridade reguladora clara sobre as transações nos mercados à vista tem gerado incertezas no setor.
Atualmente, a CFTC conta com um orçamento de US$ 400 milhões, muito inferior aos US$ 2,4 bilhões da SEC, além de ter cerca de 700 funcionários, enquanto a SEC emprega aproximadamente 5.300 pessoas. Embora a CFTC não tenha mandato para regulamentar o mercado cripto, o presidente da CFTC sob a administração Biden, Rostin Behnam, apontou que cerca de 50% das ações de fiscalização do órgão em 2024 foram direcionadas a empresas do setor cripto, o que demonstra a crescente atenção da agência a esse mercado.
Essa reestruturação nas responsabilidades regulatórias visaria criar um ambiente mais claro para o mercado de criptomoedas, dando maior previsibilidade às empresas que operam no setor, especialmente as que lidam com os dois maiores ativos digitais em termos de capitalização de mercado.
