O governo vietnamita está acelerando seus esforços para estabelecer uma regulamentação para criptomoedas, com o primeiro-ministro, Pham Minh Chinh, solicitando que uma proposta para um marco legal seja apresentada até o final de março deste ano. A iniciativa tem como objetivo proporcionar um ambiente regulatório mais claro para os ativos digitais no país, permitindo maior controle e transparência sobre o setor.
O Ministério das Finanças (MOF), em colaboração com o Banco Estatal do Vietnã (SBV), será responsável pela elaboração da proposta. A intenção é criar um marco legal robusto para lidar com a crescente presença das criptomoedas no mercado vietnamita, bem como garantir que o país não perca competitividade ou receita tributária, uma vez que muitas empresas de criptoativos operam no Vietnã após se registrarem em países como Singapura ou nos Estados Unidos.
O pedido feito por Chinh faz parte de um esforço maior, que é o alcance de uma meta de crescimento de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2025, conforme definido pela recente assinatura da Diretiva nº 05. Essa diretiva visa soluções para impulsionar o crescimento nacional, e a regulamentação das criptomoedas foi identificada como um pilar fundamental para atingir esse objetivo. “O Partido, o Governo, a Assembleia Nacional e a população estão unidos nesse propósito”, afirmou o premiê, ressaltando a urgência da ação para que não haja retrocessos.
Embora as criptomoedas não sejam oficialmente reconhecidas como uma moeda digital no Vietnã, o crescente interesse no setor e a popularização de plataformas como a Pi Network (PI) têm gerado alertas por parte das autoridades. A falta de um marco regulatório claro tem levado empresas a buscar registro fora do país, o que prejudica a competitividade local e impede o acesso a recursos financeiros que poderiam ser facilitados por uma regulamentação mais robusta.
Além de garantir melhores condições para as empresas, a proposta de regulamentação também visa oferecer mais transparência para os usuários de criptomoedas, minimizando riscos em transações e promovendo a tributação de ativos digitais e criptoativos. A ausência de uma definição clara sobre o que constitui moeda digital e ativos virtuais, por enquanto, é um obstáculo, mas as autoridades vietnamitas estão comprometidas em resolver essa questão dentro do prazo estipulado.
Atualmente, o Vietnã ocupa a 7ª posição mundial em termos de posse de criptomoedas, conforme dados da Triple-A, evidenciando o crescente entusiasmo pelo setor. Esse cenário reforça ainda mais a necessidade de um marco legal eficiente que garanta o desenvolvimento sustentável e seguro do mercado de criptoativos no país.
