A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) multou 10 celebridades em um total de US$ 3,8 milhões por promoverem criptomoedas ilegalmente em suas redes sociais sem divulgar o patrocínio. As acusações fazem parte da repressão da SEC à promoção não regulamentada de ativos digitais e são direcionadas a aumentar a regulamentação das criptomoedas como títulos financeiros.
Paul Pierce, ex-jogador da NBA, e a socialite Kim Kardashian receberam as maiores multas, de US$ 1,4 milhão e US$ 1,26 milhão, respectivamente, relacionadas ao caso EthereumMax (EMAX). Ambos concordaram em não promover nenhum título por três anos.
No caso das Initial Coin Offers (ICOs) de 2018, o ex-boxeador Floyd Mayweather Jr. e o produtor musical DJ Khaled foram multados em US$ 600 mil e US$ 150 mil, respectivamente. Ambos estão proibidos de promover títulos por três e dois anos, respectivamente.
No caso mais recente envolvendo Justin Sun, seis celebridades foram multadas em um total de US$ 406.729. O artista musical Akon recebeu a maior multa deste caso, de US$ 170.814, seguido pelo boxeador Jake Paul, com uma multa de US$ 101.887.
Lindsay Lohan, atriz, e os músicos Ne-Yo e Lil Yachty foram multados em cerca de US$ 40.000 cada. A atriz pornô Kendra Lust recebeu uma multa de US$ 3.884.
Soulja Boy e Austin Mahone, também envolvidos no caso Justin Sun, ainda não chegaram a um acordo com a SEC. A repressão resultou em acusações contra 4 músicos, 3 atletas, 2 atrizes e 1 socialite.
Valor das multas da SEC
A SEC determinou o valor das multas com base no pagamento que cada celebridade recebeu para promover as criptomoedas. No caso Justin Sun, as seis celebridades foram multadas em cerca de 4 vezes o valor recebido por cada postagem no Twitter. Lindsay Lohan, por exemplo, foi paga US$ 10.000 por promover JUST (JST), Sun Token (SUN) e TRON (TRX) no Twitter. Como resultado, a multa de Lindsay Lohan para a SEC foi de cerca de US$ 40.000.
No caso EMAX, Paul Pierce foi multado em 5,77 vezes o valor que recebeu pelas promoções de criptomoedas em seus tweets, enquanto Kim Kardashian foi multada em 5,04 vezes o valor que recebeu por uma única postagem. A maior multa de Kardashian provavelmente se deve ao seu enorme alcance nas redes sociais, com aproximadamente 225 milhões de seguidores no Instagram, em comparação com os milhões de seguidores no Twitter das outras celebridades.
Já no caso das ICOs de 2018, Floyd Mayweather teve uma multa de 2,05 vezes o valor que recebeu pelos endossos, enquanto DJ Khaled foi multado em 3,05 vezes o valor que recebeu.
Através dessas ações, a SEC busca reforçar sua posição de que as criptomoedas são consideradas títulos financeiros e, assim, aumentar a regulamentação dos ativos digitais.
Essa repressão demonstra o esforço da SEC em proteger os investidores e garantir que as leis de valores mobiliários sejam aplicadas de maneira justa e consistente. O resultado desses casos serve como um lembrete para as celebridades e outros influenciadores digitais de que a divulgação adequada é essencial ao promover produtos financeiros e criptomoedas nas redes sociais.
Além disso, a ação da SEC enfatiza a importância da transparência e da ética nas atividades promocionais de celebridades e influenciadores. A repressão serve como um aviso para aqueles que promovem criptomoedas sem a devida divulgação, e também reforça a mensagem de que os investidores devem sempre fazer pesquisas aprofundadas antes de tomar decisões de investimento com base em endossos de celebridades.
