A Coinbase anunciou que deixará de aceitar novos ativos de clientes em quatro estados dos EUA devido a disputas regulatórias em andamento. A SEC dos Estados Unidos e a exchange de criptomoedas estão em uma briga, onde a reguladora afirma que a empresa realizou a venda de títulos não registrados, o que é considerado ilegal.
Assim como a Binance, a Coinbase está lutando contra essa alegação da SEC e ainda alegou que o processo da comissão carece de mérito.
Um dos fatores apontados pela equipe jurídica da plataforma cripto é que, nas acusações da agência, ela afirma que 12 tokens listados pela plataforma são um security. Contudo, a empresa destacou que seis dos doze ativos digitais mencionados já estavam sendo negociados em sua plataforma quando a SEC aprovou a abertura de capital da mesma.
Mas as alegações da SEC não param por aí. A comissão, além de órgãos reguladores estaduais de dez estados, apontou que a exchange de criptomoedas violou as leis de valores mobiliários ao lançar um produto de staking. Nesse serviço, a Coinbase permitia aos usuários ganhar juros sobre suas criptos, o que também, segundo a agência reguladora, viola as leis de valores mobiliários.
De acordo com a Coinbase, esses produtos não são valores mobiliários. A empresa alega que eles são fundamentais para o desenvolvimento e a segurança da economia cripto descentralizada.
Em um post de blog, a Coinbase afirmou que está trabalhando com formuladores de políticas em diversos estados para manter o programa de staking disponível para todos os clientes. No entanto, quatro estados, Califórnia, Nova Jersey, Carolina do Sul e Wisconsin, emitiram ordens exigindo que a empresa pare de processar novos ativos para residentes dessas regiões.
A Coinbase assegurou que os clientes que já haviam deixado suas criptomoedas em staking antes da implementação das ordens não serão afetados. Além disso, é válido ressaltar que os serviços de staking da Coinbase continuarão a operar normalmente em outros estados onde há processos judiciais pendentes.
