Uma nova batalha legal está se formando no espaço das criptomoedas, pois a exchange cripto Kraken enfrenta um processo da SEC dos Estados Unidos. A última movimentação da comissão categorizou as altcoins Cardano (ADA) e Solana (SOL) como títulos.
O CEO da Kraken, Dave Ripley, prontamente abordou as acusações da agência, rejeitando veementemente a alegação de operações não registradas de troca de títulos.
Em um comunicado divulgado no X, o empresário enfatizou que a plataforma cripto não lista títulos. Além disso, Ripley destacou os desafios decorrentes da falta de um caminho claro de registro junto à SEC e apontou imprecisões factuais nas alegações da reguladora, enquadrando isso como um problema de formulação de políticas nos Estados Unidos.
O rosto por trás da Kraken foi além, instando a intervenção do Congresso para abordar ambiguidades regulatórias e prometendo o apoio contínuo da empresa a iniciativas destinadas a trazer clareza ao ambiente cripto nos EUA.
Apesar da turbulência legal, a Kraken assegura seu compromisso com sua missão e seus clientes, tanto nos Estados Unidos quanto globalmente. A exchange afirma que o processo não terá impacto nos serviços atuais que oferece.
Além disso, a perseguição da SEC em relação às concorrentes do Ethereum não é nenhuma novidade. Para exemplificar, no início de 2023, o órgão regulador já havia declarado que enxergava a ADA e a SOL como títulos em um processo que levantou contra a Binance e a Coinbase.
Charles Hoskinson, o fundador da Cardano, respondeu ao aumento da fiscalização, esclarecendo que não houve uma ação de execução específica direcionada a ADA. Inclusive, a Input Output Global (IOG), a empresa desenvolvedora por trás da blockchain da altcoin, ao lado da Solana Foundation, rejeitou as alegações da SEC sobre ADA e SOL serem títulos.
Senadora critica abordagem da SEC
Enquanto a agência controlada por Gary Gensler ataca a Kraken, a senadora Cynthia Lummis entra em defesa da plataforma cripto e da indústria blockchain em geral.
Em uma declaração, a parlamentar abordou o processo movido pela SEC contra a Kraken. Lummis argumentou que a comissão não pode continuar a estabelecer regras através de ações coercitivas.
Além disso, ela enfatizou que várias empresas de criptomoedas solicitaram repetidamente à SEC a elaboração de regras definitivas para regular a indústria, permitindo que operem sem serem alvos de ações regulatórias.
A senadora ressaltou que essas ações da comissão causam “danos desnecessários aos consumidores”. Ela também defendeu a necessidade de o Congresso aprovar um arcabouço regulatório que estabeleça regras claras sobre quais ativos podem ser considerados títulos para que possam ser regulamentados como tal e quais são commodities, sujeitos a uma legislação diferente.
O fundador da Kraken também comentou o acontecimento, classificando a ação como “mais um ataque à América” e lembrou à comunidade que a exchange de criptomoedas já havia enfrentado uma multa da SEC no início deste ano, pagando uma quantia de US$30 milhões.
Powell ironizou a situação, questionando se esse montante garantiria apenas cerca de 10 meses antes que a comissão voltasse a extorqui-los. O empresário observou que a SEC está ciente de que uma defesa vigorosa pode custar mais de US$100 milhões, se referindo ao precedente estabelecido pela Ripple Labs.
Com isso, o fundador enfatizou que apenas empresas cripto capazes de investir recursos altos podem escapar da zona de perigo regulatório.
