A batalha legal que vem ganhando destaque no mercado de criptomoedas é a da SEC dos Estados Unidos contra a Binance. Agora, a Circle decidiu embarcar nessa briga.
A emissora de stablecoins mostrou apoio à Binance, alegando que os tokens estáveis, que são vinculadas a outros ativos para manter a estabilidade de seu valor, não devem estar sujeitos às mesmas regulamentações aplicadas aos títulos convencionais.
Segundo a empresa, a principal justificativa para esse posicionamento reside na percepção de que os usuários não têm a expectativa de obter lucro ao adquirirem stablecoins.
De acordo com um comunicado da Circle, “stablecoins de pagamento, por si só, não possuem as características essenciais de um contrato de investimento”.
Além disso, a Circle argumenta que a jurisprudência acumulada ao longo de décadas reforça a crença de que uma venda de ativos, quando desvinculada de quaisquer compromissos ou responsabilidades pós-venda por parte do vendedor, não estabelece um contrato de investimento.
Alegações da SEC contra a Binance
A Binance enfrentou diversas acusações de reguladores em junho, relacionadas a supostas violações legais. Essas acusações envolveram a negociação de várias criptomoedas, como BNB, Polygon (MATIC), Solana (SOL), Cardano (ADA) e a stablecoin BUSD. A SEC alegou que essas atividades envolviam a negociação de títulos não registrados.
Em resposta, a Binance e seu braço nos EUA apresentaram uma moção para encerrar o caso da SEC. Seu argumento central foi a tentativa do regulador de exercer controle sobre ativos digitais sem a devida autorização do Congresso.
