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Tribunal sul-coreano: Terra (LUNA) não é um security

Tribunal sul-coreano: Terra (LUNA) não é um security

O Tribunal Distrital do Sul de Seul rejeitou as alegações dos promotores sul-coreanos contra a Terraform Labs, que emitiu a criptomoeda Terra (LUNA). Segundo o jornalista cripto e blogueiro chinês Colin Wu, que compartilhou um link para um meio de comunicação sul-coreano, a criptomoeda não foi considerada um security.

Em julgamentos anteriores, vários tribunais da Coreia do Sul já haviam decidido que as criptomoedas não são produtos de investimento que se enquadram na regulamentação da Lei do Mercado de Capitais. Com a nova decisão, os promotores não conseguiram obter um mandado de prisão para o ex-presidente-executivo da Terraform Labs, Shin Hyun-seong, e outros ex-gerentes da empresa.

Hyun-seong esteve presente no tribunal em dezembro de 2022, onde foi interrogado como suspeito antes de ser preso. Segundo os promotores, a LUNA era um security e a Terraform Labs havia violado as leis de valores mobiliários. No entanto, o tribunal rejeitou as alegações e negou o recurso dos promotores contra a demissão de Hyun-seong.

Essa decisão diverge da alegação da SEC. Afinal, a agência disse que a Terraform Labs e Do Kwon comercializavam títulos de criptoativos para investidores visando obter lucro, prometendo o aumento do valor de seus tokens lançados.

Enquanto a discussão sobre o status da LUNA ainda persiste, Kwon permanece preso em Montenegro. Além disso, novas informações sugerem que ele já tinha conhecimento do colapso da altcoin antes de acontecer.

Antes do dia 9 de maio de 2022, data da queda da criptomoeda, Kwon enviou US$7 milhões para um escritório de advocacia sul-coreano. Esse comportamento foi visto pelos promotores como um movimento intencional que evidenciou sua consciência da iminente crise e antecipou os problemas legais esperados.

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