O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, afirmou em um vídeo compartilhado no Twitter que muitas plataformas cripto estão operando em violação das leis de valores mobiliários. Ele descreveu criptoativos como “contratos de investimento” e instou as plataformas a se registrarem na SEC para proteger os investidores americanos.
“Existe um contrato de investimento quando você investe dinheiro em uma empresa comum com uma expectativa razoável de lucros, a serem derivados dos esforços de outros”, disse ele.
Gensler ressaltou que a falta de conformidade regulatória nos mercados cripto não é devido à falta de clareza, mas sim à falta de conformidade. Ele afirmou que quase todos os ativos cripto, exceto o Bitcoin, são classificados como valores mobiliários. Gensler acredita que muitas empresas e plataformas cripto estão violando as leis de valores mobiliários se não estiverem registradas na SEC.
“Os mercados cripto sofrem com a falta de conformidade regulatória. Não é falta de clareza regulatória. A lei é clara, se você é uma bolsa de valores, câmara de compensação, corretor ou distribuidor, você deve entrar em conformidade, registrar-se conosco”, acrescentou Gensler.
Antes de se tornar presidente da SEC, Gensler tinha uma visão diferente do mercado de criptomoedas. Em 2018, enquanto trabalhava como professor no MIT, ele agrupou cripto na mesma categoria de dinheiro e commodities e descreveu ativos digitais como “não títulos”.
No entanto, desde que assumiu o cargo na SEC, Gensler tem sido criticado por sua abordagem de regulamentação por imposição. Durante uma audiência em 18 de abril, ele se recusou a confirmar se considerava o Ether como um valor mobiliário ou não.
