A batalha legal entre Stephen Thaler e o Escritório de Direitos Autorais dos EUA centrou-se em um tópico intrigante: uma obra criada por Inteligência Artificial (IA) merece proteção de direitos autorais? Thaler acreditava firmemente que sim. Aqui no Bolha Crypto nós já abordamos este assunto em uma matéria especial chamada “A quem pertence uma obra artística criada por inteligência artificial?“.
Stephen Thaler não é um artista convencional. Em vez disso, ele é o cérebro por trás de um sistema de IA que produziu uma peça artística. Em 2018, quando tentou registrar essa arte para obter direitos autorais, o pedido foi rejeitado pelo simples motivo de que a arte não tinha uma origem humana. Não convencido, Thaler desafiou a decisão em 2022, levando seu desacordo com Shira Perlmutter, do US Copyright Office, para os tribunais.
No julgamento, o cerne da argumentação de Thaler girou em torno de sua crença de que, como originador do sistema, ele deveria ter direitos sobre qualquer arte produzida por ele. O tribunal, no entanto, não concordou. Ressaltou-se que a proteção de direitos autorais, tradicionalmente, sempre exigiu um elemento humano, algo que faltava na obra de Thaler.
A decisão levanta questões interessantes sobre o futuro da IA no mundo criativo. Como a IA continua a evoluir, onde traçamos a linha entre a inovação humana e a máquina?
Porém, Thaler não está sozinho em suas preocupações com a IA e direitos autorais. Figuras como Sarah Silverman e entidades como o New York Times levantaram questões semelhantes. O YouTube, por outro lado, vê oportunidades, considerando a possibilidade de usar a IA para monitorar violações de direitos autorais.
A incerteza legal atual também tem potencial para impactar o crescente mundo dos tokens não fungíveis (NFTs). As plataformas de NFT, como Binance e StarryAI, frequentemente usam tecnologias de IA. À medida que o cenário legal muda, essas plataformas podem precisar reavaliar suas operações.
