Conforme observado nos últimos dois anos, a Ripple e a Securities and Exchange Commission (SEC) vem passando por um grande embate.
De acordo com a agência federal, a Ripple realizou vendas de securities tokens não registrados ao colocar o XRP em circulação para investidores.
No entanto, a empresa desenvolvida em 2004 alega que o XRP não evolui com o andamento da Ripple. Sendo assim, não pode ser considerado um título.
A grande questão é que nenhuma das partes conseguiu sair vitoriosa desde o início dessa batalha em 2020.
Contudo, parece que uma luz no final do túnel está chegando e ela será favorável a Ripple.
Juíza ordena que a SEC entregue os documentos do discurso de Hinman
Um fator que pode ser crucial para a conclusão desse processo é a decisão da juíza de Nova York Analisa Torres.
Torres ordenou que a SEC entregue documentos internos, incluindo e-mails e rascunhos, relacionados a um discurso do ex-comissário William Hinman, ex-presidente da SEC e responsável pela abertura do caso contra a Ripple, em 2018.
Segundo a carta apresentada pela autoridade pública na última quinta-feira (29), todas as três objeções da comissão ao compartilhamento dos documentos apontados foram rejeitadas.
“O Tribunal revisou o restante das ordens completas e bem fundamentadas por erros claros e não encontrou nenhum. Assim, o Tribunal ANULOU as objeções da SEC e instruiu a SEC a cumprir as Ordens”, informou Torres.
Mas como assim negou?
Em janeiro deste ano (2022), a SEC foi convocada a entregar os documentos pela juíza Sarah Netburn. Afinal, a mesma descobriu que eles não estavam protegidos pelo privilégio do processo deliberativo (DPP).
Todavia, a comissão se opôs à ordem no mês seguinte. Para isso alegou que os documentos internos do discurso não eram relevantes para qualquer reclamação ou defesa no caso.
Só que não foi isso que o tribunal entendeu.
O conselho apontou que os documentos do discurso “podem ser usados para obter possíveis evidências de impeachment ou para destituir testemunhas no julgamento”, incluindo Hinman.
Nesse sentido, o tribunal não protegerá os documentos com privilégio advogado-cliente.
Esse discurso é a chave para a resolução do problema?
Em suma, esse discurso contém comentários sobre o status legal do Ethereum (ETH). Hinman expressou que a altcoin, assim como o Bitcoin (BTC), não é um título.
O grande dilema aqui é que Hinman poderia ter favorecido o ETH.
Entre 2017 e 2018, quatro reuniões planejadas com representantes da principal altcoin do mercado ocorreram.
Assim sendo, o advogado John Deaton enxerga que a equipe do Ethereum teve um acesso privilegiado à SEC, algo que nenhum outro protocolo do mercado blockchain teve, pois foi negado a todas as outras fintechs.
Além disso, Hinman foi sócio do escritório de advocacia Simpson Thacher & Bartlett LLP antes de seu trabalho na SEC.
Mas o que isso tem a ver?
Esse escritório é membro da Enterprise Ethereum Alliance (EEA) que tem o intuito de comercializar a plataforma de contratos inteligentes.
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