Legisladores de Nova York estão tomando medidas para aumentar a proteção de investidores de criptomoedas com um novo projeto de lei que visa combater fraudes, em particular os chamados “rug pulls”, nos quais os responsáveis por projetos abandonam abruptamente suas iniciativas e desviam os fundos dos investidores. A proposta foi apresentada em 5 de março pelo deputado Clyde Vanel, presidente do Comitê de Bancos da Assembleia do Estado de Nova York.
A nova legislação, intitulada Projeto de Lei A06515, pretende estabelecer punições criminais direcionadas a fraudes no mercado de criptomoedas. Ela cria novos tipos de acusações para crimes envolvendo “fraude com tokens virtuais”, com foco específico em práticas fraudulentas relacionadas a esse mercado. Dentro desse contexto, “tokens virtuais” se referem a criptomoedas como stablecoins e tokens de segurança. Esses últimos são definidos como qualquer tipo de código computacional, fungível ou não fungível, cuja propriedade é registrada por meio de verificações de transações em redes descentralizadas.
A proposta surge em meio a um cenário turbulento no mercado de criptomoedas, especialmente após o escândalo envolvendo o token Libra. Esse token, que obteve apoio do presidente argentino Javier Milei, viu um desvio de mais de US$ 107 milhões por parte dos responsáveis pelo projeto, resultando em um “rug pull”. Em poucas horas, o valor do token caiu 94%, o que causou a perda de cerca de US$ 4 bilhões em capital dos investidores.
Além disso, os impactos negativos de golpes semelhantes envolvendo memecoins na blockchain Solana geraram uma onda de desconfiança, com mais de US$ 485 milhões em retiradas de investidores durante o mês de fevereiro, em busca de ativos considerados mais seguros.
A questão dos golpes, especialmente os “rug pulls”, está gerando discussões sobre a necessidade de uma maior regulamentação. Anastasija Plotnikova, CEO e cofundadora da Fideum, uma empresa especializada em regulamentação de blockchain, enfatizou que atividades fraudulentas e manipulativas no setor de criptomoedas não são apenas antiéticas, mas também ilegais. Ela acredita que essas práticas devem ser tratadas de forma rigorosa pelas autoridades regulatórias, apontando que já existem precedentes legais que sustentam essa aplicação.
Além disso, novas informações sobre o projeto Libra sugerem que ele já era um “segredo aberto” em círculos de memecoins, com membros da exchange descentralizada Jupiter sabendo do lançamento do token duas semanas antes de sua divulgação pública. Isso levanta ainda mais preocupações sobre a transparência e a integridade do mercado de criptomoedas.
