Em resposta à repressão extrajudicial no setor cripto, o representante de Ohio, Warren Davidson, introduziu uma nova legislação em 16 de abril com o intuito de destituir o presidente da SEC. Em suma, a proposta é trocar Gary Gensler por um diretor executivo que responderia diretamente ao Conselho.
Davidson é um dos muitos políticos americanos que se opõem à repressão às criptomoedas. Para exemplificar, em fevereiro de 2022, ele apresentou um projeto para impedir que qualquer agência iniba o uso ou transações cripto através de carteiras pessoais e privadas.
Em defesa das criptomoeda nos Estados Unidos
O projeto de lei atual de Davidson foi proposto em meio a uma série de críticas à SEC por parte de defensores da indústria blockchain, incluindo a comissária da agência, Hester Peirce.
Em 14 de abril, Peirce emitiu uma declaração em que criticou a SEC e Gensler, afirmando que a agência está focando na estagnação em vez de abraçar a promessa de novas tecnologias.
A comissária discordou da proposta da agência reguladora de ajustar a definição de “troca” para incluir protocolos de finanças descentralizadas (DeFi). Peirce acredita que essa mudança seria contraproducente e serviria apenas para forçar a centralização e a imobilidade desse setor.
Segundo Peirce, a proposta da SEC pode violar as proteções da Primeira Emenda ao categorizar os ecossistemas blockchain como parte de um “grupo”, criando ambiguidade sobre seus direitos de expressão.
Na visão da comissária, a SEC deve manter uma postura aberta à necessidade de adaptar suas regulamentações para acomodar as novas tecnologias, uma lição que ela afirma ter aprendido já na década de 1990.
Além disso, no começo deste mês, o congressista dos Estados Unidos, Tom Emmer, outro defensor da indústria cripto, criticou o presidente da SEC, rotulando-o como um regulador desonesto.
De acordo com o político, Gensler, assim como o bilionário Warren Buffet, acredita que as criptomoedas não têm valor e tem agido de forma excessivamente repressiva na indústria, negligenciando os verdadeiros infratores.
