A briga entre a SEC e o mercado de criptomoedas continua, mas a indústria blockchain pode comemorar algumas vitórias em cima do regulador. Em primeiro lugar, a comunidade do XRP finalmente conseguiu acesso aos documentos que continham o discurso de William Hinman, ex-diretor da SEC.
Após cinco ordens judiciais, esses documentos foram liberados e mostraram um claro favorecimento da agência federal para o Ethereum (ETH) em detrimento de outras altcoins. Mas as acusações não param por aí.
Segundo Roslyn Layton, os e-mails de Hinman revelam a preocupação da SEC em proteger seu próprio território em vez de salvaguardar os investidores. A economista declarou que eles também mostram um alto funcionário ignorando advertências internas explícitas de que não estava seguindo a lei.
Nesse sentido, o Gabinete do Conselho Geral da SEC (OGC) sugeriu a exclusão do ETH tanto do rascunho quanto da versão final do discurso controverso, o que foi totalmente ignorado por Hinman.
Toda essa bagunça só serviu para a Ripple sair como campeã de mais uma rodada dessa batalha que já dura desde o final de 2020.
“A prova dos e-mails de Hinman confirma o que temos dito ao Terceiro Circuito, ao Congresso e à própria SEC: as leis de valores mobiliários são insuficientes quando se trata de ativos digitais, nem todos os ativos digitais devem ser considerados valores mobiliários”, declarou Paul Grewal, Diretor Jurídico da Coinbase.
SEC vs Binance US
Outra vitória que o mercado de criptomoedas pode comemorar é o fato de a SEC não ter conseguido congelar os fundos da Binance US.
Na semana passada, quando a SEC processou a empresa de CZ, ela também solicitou o congelamento total de todos os ativos do braço norte-americano da Binance, citando uma suposta tendência de misturar fundos de clientes e movê-los para o exterior. Obviamente, os advogados da empresa não aceitaram esse movimento e imediatamente solicitaram que a moção da SEC fosse negada.
Em decisão favorável à Binance, o juiz responsável pelo caso rejeitou o pedido da agência. Em vez disso, determinou que a empresa e o regulador colaborem na elaboração de um plano que viabilize a continuidade das operações da exchange de criptomoedas.
SEC vs Coinbase
Outra exchange de criptomoedas que teve um certo alívio foi a Coinbase, principal nome desse setor nos Estados Unidos.
A SEC solicitou um prazo de 120 dias para responder ao pedido de regulamentação da Coinbase, o que pode indicar que o regulador está buscando tempo nesse momento em que está sendo pressionado pela indústria.
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, comentou o caso afirmando que a SEC se recusou a cumprir qualquer prazo, apesar da ordem explícita do tribunal.
As contradições de Gensler
Por fim, não podemos deixar de mencionar as contradições de Gary Gensler, presidente da SEC. Viralizou um vídeo do funcionário do governo americano de 2018 no Twitter, onde o mesmo comenta sobre o Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC), afirmando que essas criptos não são um security.
Essa fala vai na contramão da visão atual do ex-banqueiro que acredita que todas as criptomoedas, com exceção do Bitcoin, são um valor mobiliário.
Além disso, o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos realizou uma audiência em que Tom Emmer revelou que Gensler havia afirmado ao Congresso, em 2022, que era necessário legislação para regular a indústria de ativos digitais. No entanto, em 2023, ele mudou de opinião, revelando atitudes que mais mostram a intenção de acabar com o mercado de criptomoedas do que outra coisa.
